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  • deboraeisele

O que é Justiça Restaurativa?

Atualizado: 9 de nov. de 2023

Primeiro de tudo que eu preciso te pedir é que você abra sua cabeça sobre o que significa justiça. Isso porque eu tenho (quase) certeza que ao ler “justiça” sua cabeça já te leva para referências do mundo jurídico como conhecemos. Entramos em uma espiral de juiz, tribunal processo.. para, para, para.


A ideia da Justiça Restaurativa é justamente nos mostrar como a justiça faz parte do cotidiano e existe muito antes da organização de parte da civilização a partir de um sistema de justiça. Mas, calma, que eu sei que pode parecer muita viagem, mas eu prometo que ao final desse texto você não vai sair perdida porque vou trazer uns exemplos práticos!


Um pouco de contexto histórico antes da gente conversar sobre o tema. A Justiça Restaurativa surgiu pela década de 1970 em alguns países como Canadá, Nova Zelândia e muito da teoria que embasou a sua sistematização foi a criminologia que trazia a perspectiva de questionar o sistema criminal e de forma mais geral o sistema punitivo.


O ponto central, para além da sistematização das práticas e da filosofia da Justiça Restaurativa, é que essa construção se deu a partir de práticas de povos originários desses países. Ou seja, as práticas e modos de convivência e diálogo desses povos foi o que mostrou para os estudiosos da época que justiça se constrói coletivamente e no cotidiano.


O fato da sistematização ter sido feita em outros países, faz com que seja muito importante a sua contextualização quando é aplicada no Brasil. Isso porque são contextos diferentes e é muito importante que a construção de outros caminhos de justiça no Brasil passem pela escuta e troca com os povos or


iginários que aqui habitam. Mas esse é um papo pra outro dia, pra não ficar muita coisa de cara.


Ela vem então em sua teoria questionar alguns conceitos. Como é o caso de justiça que para a nossa compreensão de justiça formal, ela representa uma sentença e é alguém com autoridade que dá, já para a Justiça Restaurativa, justiça é algo que precisa ser construído pela coletividade afetada/interessada. O conflito passa a ser visto como algo inerente às relações humanas e que pode proporcionar transformações importantes.


Já as práticas da Justiça Restaurativa buscam, de maneira geral, construir um ambiente seguro de comunicação para que as pessoas possam dialogar caminhos saudáveis de convivência. E isso pode ser aplicado quando acontece um conflito específico e as pessoas querem lidar de maneira mais cuidadosa com ele, pode ser aplicado em escolas para a melhoria da convivência, em equipes de trabalho para cuidar da comunicação e gestão de conflitos da organização, entre tantas outras possibilidades.


A questão é: onde existem pessoas, coletividade, convivência, é espaço de construir justiça e de cuidar da comunicação. Saca?


Dito tudo isso é importante não deixar de lado algo bastante essencial para a reconstrução de justiça no Brasil. Tendo em vista que a proposta de transformar nossas convivências e comunicações será em vão caso a gente não coloque na conta o enfrentamento da estrutura que tanto produz violência e que tanto sustenta as disputas sociais, como o capitalismo, o machismo, o racismo.


Me conta, saiu perdida do texto? Em breve mais papos e conteúdos por aqui!


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