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Justiça Restaurativa e Violência de Gênero: funciona?


arame farpado à direita, no centro uma balança de justiça, em um prato um código de processo criminal e no outro uma mulher de top preto e do lado direito folhas
Fonte: Revista AzMina

A Revista Azmina é um projeto jornalístico muito incrível e que aborda diversos temas a partir da perspectiva de gênero. E eu tive a honra de participar de duas matérias por lá. Fui entrevistada pela querida Natalia Sousa que também produz o podcast Para Dar Nome Às Coisas (se você ainda não conhece, por favooor separa um tempinho pra escutar).


E ainda que o contexto seja de muito carinho e afeto, eu fui convidada para falar de temas muito sérios: o punitivismo, violência de gênero e justiça restaurativa.


Nesse momento você já deve estar se perguntando “onde a Debs se meteu?!” mas é isso mesmo, é muito importante construirmos espaço, assim como é o Papodebs, pra podermos refletir e conversar sobre assuntos difíceis e que são de extrema importância se estamos buscando transformações sociais e individuais.


Pois bem, nas matérias eu compartilho sobre a minha experiência como facilitadora de justiça restaurativa e que já atendeu casos de violência doméstica e que vi, na prática, as delicadezas desses processos.


Sobre o punitivismo, é muito perceptível que a punição de pessoas que cometeram violências de gênero, não diminui a incidência da violência. Isso porque punir, ou seja, causar mais violência, como é a realidade do nosso sistema prisional, não educa e não ensina homem algum sobre machismo, misoginia.


Outro ponto importante é que a punição do nosso sistema de justiça é aquela direcionada quase que em sua totalidade de vezes, ao individuo, o que desconsidera o contexto social e cultural que permite, que sustenta, que violência de gênero aconteçam.


Quando a gente traz a discussão para os atendimentos de caso a partir da Justiça Restaurativa abrem-se possibilidades e cuidados. As possibilidades giram em torno da vítima de violência ser a protagonista da construção de justiça. Suas necessidades, sua escuta e aquilo que é importante pra ela fica como guia de toda a construção. Mudando a perspectiva da mulher, dentro do sistema de justiça, que é quase nunca escutada e considerada.


Abre-se espaço para a construção de caminhos de reparação, de considerarmos a comunidade, as questões estruturais e, de fato, abordar a violência de forma mais complexa e aprofundada.


Ao mesmo tempo que o fato de estarmos falando de relações de poder muito diferentes, quando abordamos relações de gênero, é muito importante que as facilitadoras que atendam os casos passem por formação aprofundada sobre questões de gênero, para que não se reproduz violências na condução do procedimento.


Se você quiser ler as matérias completas é só clicar nos links que deixei aqui:


Fez sentido pra você?


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